As Normas Regulamentadoras exigem treinamentos periódicos para diversas funções. Saiba quais são os principais e as consequências de não realizá-los.
As Normas Regulamentadoras (NRs) estabelecem uma série de treinamentos obrigatórios que as empresas devem realizar periodicamente. O não cumprimento pode resultar em autuações, multas e responsabilidade civil em caso de acidente.
Principais treinamentos obrigatórios
- CIPA (NR-5): Formação dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
- EPI (NR-6): Uso, guarda e conservação de Equipamentos de Proteção Individual
- Trabalho em Altura (NR-35): Para todos que trabalham acima de 2 metros
- Elétrica (NR-10): Segurança em instalações e serviços em eletricidade
- Espaço Confinado (NR-33): Para trabalho em ambientes confinados
- Brigada de Incêndio: Para equipes de emergência
Validade e periodicidade
Cada treinamento possui sua própria periodicidade definida na respectiva NR. É fundamental manter um controle rigoroso das datas de vencimento para garantir que todos os trabalhadores estejam sempre com as capacitações vigentes.
Documentação necessária
Todos os treinamentos devem ser documentados com listas de presença, conteúdo programático, carga horária e qualificação do instrutor. Esses registros podem ser solicitados em fiscalizações e processos judiciais, e devem ser mantidos pelo período estabelecido em cada norma.
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